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há 5 anos
MPF/MS: DNIT deve instalar balança de veículos na BR-158
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a instalação, em até 6 meses, de equipamento de pesagem de veículos...
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há 5 anos
MPF/MS: Após 8 anos, colonos de Paranhos recebem titulação de área reassentada
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu liminar na Justiça que obriga o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a emitir, gratuitamente, títulos de...
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há 5 anos
MP quer reativação de séries em escola e garantia de transporte a estudantes pantaneiros
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) encaminharam recomendações à Prefeitura de Corumbá para garantir o direito à educação de crianças e...
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