Suspensa reintegração de posse em área ocupada por indígenas em Caarapó

A Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, em Caarapó, região da grande Dourados. A liminar concedida pela Justiça Federal de Dourados foi cassada pelo desembargador Newton de Lucca, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), atendendo a recurso da Fundação Nacional do Índio.

Parte da área está ocupada por indígenas da etnia guarani-kaiowá desde 17 de fevereiro, após um jovem do grupo ter sido assassinado com um tiro na cabeça. O proprietário da área, Orlandino Carneiro Gonçalves, confessou ser o autor do disparo.

Para a Justiça, há “inequívoco e grave risco à segurança pública e à ordem, tendo em vista que o comando de desocupação poderá resultar em séria situação de hostilidade aos indígenas - estes em grande número e com decidido espírito de resistência”.

A decisão também cita a dificuldade e o perigo de exumar o corpo do indígena morto pelo fazendeiro, que foi enterrado dentro da área ocupada. “A exumação do corpo do jovem índio falecido provavelmente causaria grande indignação na comunidade, possivelmente acirrando ainda mais a tensão existente, tendo em vista que o ato poderia ser visto como um desrespeito aos hábitos culturais dos indígenas e a seus rituais religiosos”. Além disso, não há servidor da Funai habilitado para esta função.

A fazenda é vizinha à reserva Tey Kue, criada em 1924 com cerca de 3,5 mil hectares e onde vivem, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena, 3 mil pessoas. A área é reivindicada como sendo um tekohá (terra sagrada em guarani).

Referência processual no TRF 3: 0008493-87.2013.4.03.0000

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